O que é LGPD?

A Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Portanto, a disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos o respeito à privacidade; à autodeterminação informativa; a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião; a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem; o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação; a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor; e os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais.

Dentre os principais conceitos estabelecidos pela LGPD, destacam-se os seguintes:

Dado pessoal informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, qualquer informação que permita identificar, direta ou indiretamente um indivíduo é considerada um dado pessoal. Exemplos: nome, RG, CPF, gênero, data e local de nascimento, número do telefone, endereço residencial, endereço eletrônico (e-mail), dados de localização via GPS, placa de automóvel, imagem fotográfica ou computacional, cartão bancário, etc.

O dado pessoal também pode ser considerado sensível, sendo aquele que revela informações pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, à saúde ou à vida sexual, à genética ou à biometria.

Já o dado anonimizado é o dado relativo a um indivíduo que não possa ser identificado, pois passou por algum meio técnico de tratamento para garantir sua desvinculação, direta ou indireta, a uma pessoa.

Quanto aos Agentes de Tratamento, destacam-se o Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, ou seja, o controlador é responsável pelo tratamento dos dados.

Já o Operador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado que realiza o tratamento de dados pessoais em nome e por ordem do controlador e, por fim, o Encarregado, comumente conhecido como DPO é a pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.

OBJETIVO E CONTEÚDO

A 3C Services compromete-se a garantir a privacidade do usuário, pessoa física e/ou jurídica, colaboradores ou não, tanto na utilização do site bem como na utilização e prestação dos serviços contratados, tudo conforme os termos descritos abaixo.

Para a 3C Services, é de extrema importância garantirmos a proteção das informações que nos são confiadas por nossos clientes, colaboradores, visitantes do site e todos aqueles com quem nos comunicamos e, por isso, estamos comprometidos em manter os mais altos padrões de privacidade e proteção de dados, pois entendemos que isso é fundamental para a manutenção da reputação da empresa, além de atender requisitos legais e regulatórios previstos na Lei.

Também acreditamos que é importante ser transparente no que diz respeito ao manuseio de informações, razão pela qual estamos empenhados em cumprir os requisitos da Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como o exercício de suas atividades e direitos sob os mesmos, atualizando sempre que necessários este aviso, bem como todos os procedimentos adotados para que estejam em conformidade com a Lei.

Para tanto, este aviso de privacidade será atualizado regularmente, pelo que recomendamos verificar o nosso site para atualizações, tendo em vista que a nossa intenção é principalmente fornecer informações sobre como a 3C Services coleta, trata e compartilha seus dados pessoais, além de esclarecer os direitos dos titulares de dados.

Cumpre ressaltar que este aviso de privacidade não é aplicável a sites da Internet controlados por terceiros os quais este este site pode se vincular, de forma que não assumimos nenhuma responsabilidade por esses conteúdos.

CONTROLADOR, OPERADORES E ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

A 3C Services, com sede no Rio de Janeiro - Brasil, é considerada controladora dos dados que lhe são originariamente confiados, bem como Operadora dos dados concedidos por seus clientes e prestadores de Serviços para fins de execução dos serviços contratados.

A 3C Services possui diversos operadores de dados que tratam dados pessoais em seu nome, que estão sendo obrigados contratualmente a agir de acordo com os padrões exigidos pela LGPD, com o objetivo de fornecer aos nossos clientes e colaboradores a proteção de dados conforme a Lei, além de também estarem sujeitos às condições estabelecidas neste aviso de privacidade.

A 3C Services nomeou como Encarregado de Proteção de Dados - DPO a Empresa KS Gestão Tecnologia e Negócios LTDA ME, sediada na Estrada dos Menezes, 850 - sl 711/712 - Colubandê, São Gonçalo - RJ, 24451-230, telefone (21) 3005-4026 e e-mail dpo@ksgestao.com.br.

DADOS PESSOAIS COLETADOS

A 3C Services poderá coletar informações a partir do registro do usuário nos cadastros disponíveis em seu site, como o portal Currículo Web, onde são solicitados dados como nome, CPF, ID, endereço, telefone, e-mail, filiação, DN, naturalidade, nacionalidade, sexo, estado civil, grau de instrução, se possui deficiência - reablitação, visto/passaporte, conselho de classe, CNH, PIS.

Estes dados possuem a finalidade de possibilitar ao candidato o acesso às vagas disponibilizadas pela empresa, de forma que, após o registro, o candidato deixa de ser anônimo para a 3C Services, podendo se contratado para uma das vagas a qual tenha se candidato, ou outras vagas que possam surgir e venham a ser disponibilizadas no site da empresa.

Somente em caso de contratação, a 3C Services poderá solicitar outras informações e documentos pessoais do usuário para fins de efetivar a contratação e cumprir com suas obrigações legais. Portanto, com o cadastro no site, o usuário estará autorizando a 3C Services a manter seu registro e dados, para fins de consulta e convocação para possíveis vagas ao quadro de funcionários da empresa, bem como autoriza os dados necessários de seus familiares, além da coleta de imagens necessárias à segurança e campanhas da Empresa.

No demais, os dados pessoais que tratamos podem incluir dados relacionados à visitas no site, dados relacionados ao dispositivo utilizado e outras informações como endereço IP. Ainda, informações básicas, como nome e sobrenome, título, cargo e/ou empresa em que trabalha, detalhes de contato, como endereço postal, e-mail e telefone, todos os dados que são fornecidos em nosso site ou por nossos clientes para fins de execução dos serviços prestados.

Como regra geral, a 3C Services coleta dados pessoais diretamente do titular, ou da empresa em que trabalha ou é cliente. No entanto, periodicamente, a 3C Services pode usar serviços de terceiros para coletar dados pessoais, por exemplo, através de fontes e registros acessíveis ao público, como agências ou autoridades públicas.

OBTENÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A 3C Services obtém dados pessoais quando o titular os fornece, ou quando interage diretamente com a empresa por e-mail, no site, por telefone, cartas ou através de qualquer formulário de contato, como quando o titular se candidata a um emprego ou se inscreve no boletins informativos da empresa, produtos e serviços, incluindo comunicados à imprensa.

Se, ao se registrar, o usuário indicar que está interessado em receber ofertas ou informações da 3C Services e seus parceiros, estes poderão ocasionalmente enviar mensagens sobre os produtos e serviços que possam interessar ao usuário. Tais informações e mensagens somente serão enviadas caso o usuário indique que não tem objeção aos envios e, caso não desejar receber essas correspondências, basta ao usuário comunicar, por escrito, à 3C Services.

Também podemos recepcionar dados por ocasião da Prestação de Serviços aos nossos clientes, ou para satisfação de obrigações legais em face da contratação de serviços por parte da Empresa, ou seja, quando o titular ou a empresa em que trabalha possui contrato com a 3C Services.

FINALIDADE E BASES LEGAIS DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Processamos os dados pessoais informados para os seguintes fins/propósitos:

Promover e/ou efetivar a contratação de funcionários;

Elaborar propostas comerciais e/ou de Prestação de Serviços;

Realizar o relacionamento contratual com o titular ou com a empresa em que trabalha a fim de fornecer e melhorar nossos produtos e/ou serviços;

Para cumprir as leis e regulamentos aplicáveis, bem como obrigações decorrentes, as quais a 3C Services está sujeitas no Brasil e outros países da América Latina.

Para fins de interesses legítimos, se estes não estiverem dentro do escopo da execução de um contrato com o titular ou de acordo com uma obrigação legal, desde que este não tenha um interesse de privacidade superior, incluindo: gerenciar e administrar o relacionamento com o titular; marketing direto, entre outros, para identificar produtos e serviços nos quais o titular possa estar interessado, otimizar os produtos e serviços e informá-lo por meio de boletins informativos sobre produtos e serviços, sempre com a opção de optar por não participar de tais comunicações.

Para demais informações, incluindo ações de marketing, os dados serão tratados apenas após a obtenção do consentimento explícito, se necessário.

Os dados pessoais serão tratados apenas para os fins descritos neste aviso, garantindo-se que eles estejam disponíveis apenas para as pessoas que têm uma necessidade legítima de conhecer e ou que precisam de acesso a eles.

Cumpre destacar que, no momento, a 3C Services não trata dados pessoais por meio de tomada de decisão automatizada nem se envolve em criação de perfil.

TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS

A 3C Services poderá divulgar informações sobre seus colaboradores, candidatos e prestadores de serviços em casos de necessidade, como para identificar, entrar em contato ou agir legalmente contra alguém que possa estar violando (intencionalmente ou não) direitos da 3C Services ou de terceiros prejudicados, ou contrariando as normas de etiqueta vigentes nos canais de comunicação da Empresa, ou mesmo para execução dos serviços contratados.

A 3C Services também poderá divulgar informações sobre as quais tenha acesso quando exigido por lei, a critério exclusivo da 3C Services ou das autoridades competentes.

A 3C Services poderá compartilhar dados pessoais os quais tenha acesso com clientes e parceiros de benefícios, prestadores de serviços e empresas com as quais possui contrato, destacando-se as seguintes: Enel e demais empresas do grupo, Coelce, Equatorial, Light, Energisa, demais agentes e prestadores de serviços bem como os representantes legais da Empresa.

Os dados podem também ser compartilhados com auditores, por amostragem e apenas mediante requerimento prévio, e desde que este tenha sido apresentado por motivos legítimos, além das Autoridades Nacionais de supervisão de proteção de dados e quaisquer tribunais e autoridades judiciárias competentes envolvendo a proteção de dados.

As divulgações a uma entidade, conforme estabelecido acima, a subcontratação de serviços ou a hospedagem dos próprios servidores da 3C Services podem implicar que somos obrigados a transferir seus dados pessoais para países que não atendem ao padrão de ter um nível adequado de proteção. Nesse caso, a Empresa possui procedimentos projetados e implementados para garantir a conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis ​​para proteger seus dados pessoais e, em caso de transferência de dados pessoais.

PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS

A 3C Services está adotando todas as medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra perda ou contra qualquer forma de tratamento ilegal, seja qual for a forma de obtenção e tratamento destes dados.

As informações registradas no site são protegidas por login e senha, para que somente o usuário tenha acesso a essas informações pessoais. Portanto, a 3C Services recomenda que o usuário não divulgue sua senha. A 3C Services nunca solicitará a senha do usuário, seja por telefone ou por e-mail. O usuário deverá também lembrar de desconectar-se do site e fechar a janela do seu programa de navegação quando concluir uma sessão de navegação. Isso contribui para minimizar as chances de que outras pessoas obtenham acesso às informações pessoais do usuário e a sua correspondência eletrônica, especialmente quando o usuário compartilha um computador com alguém ou está usando um computador em local público.

Nenhuma transmissão de dados por meio da Internet é 100% segura.

Consequentemente, embora a 3C Services possa envidar os seus melhores esforços para proteger as informações pessoais do usuário, esta não pode assegurar ou garantir a segurança de quaisquer informações transmitidas ou fornecidas durante a navegação pelo site, e fica a critério do usuário assumir esse risco. Em última análise, o usuário é o único responsável pela manutenção da privacidade das suas senhas e/ou de quaisquer informações sobre o seu registro, devendo ser cuidadoso e responsável sempre que estiver navegando on-line. Por outro lado, o usuário deverá estar ciente de que é o único responsável por qualificar suas informações como privativas ou não, e assim decidir, por sua conta e risco, fornecê-las na navegação on-line.

Também, o usuário deve estar atento a que os direitos de privacidade independem e não se confundem com direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem, direitos à honra e a reputação, e outros direitos da personalidade, e que, portanto, nem sempre as informações que fornecer no site serão protegidas pelos mesmos.

Há no site áreas de acesso restrito. O usuário concorda que o acesso indevido a tais áreas será considerado como invasão de privacidade, para todos os efeitos.

A 3C Services se reserva o direito de julgar, a seu exclusivo critério, salvo em caso de decisão por autoridade competente, sobre o cabimento de solicitações de informações de um usuário feitas por outro usuário a pretexto de existência de interesse comum para este último.

O site não se confunde com o provimento de acesso à Internet, não devendo a 3C Services ser solicitada a fornecer informações sobre o fluxo de dados de usuários que acessam o site, exceto em caso de determinação por autoridades competentes, a critério da 3C Services.

RETENÇÃO DE INFORMAÇÕES

A 3C Services não se obriga a conservar, por qualquer prazo predefinido, as informações constantes sobre o titular no site.

Os dados serão mantidos pela 3C Services somente pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados, ou mesmo para cumprimento de preceito legal. Estes dados serão retidos de acordo com a política de retenção estabelecida e o período de retenção, para cada categoria de dados, será baseado nos requisitos legais aplicáveis , bem como no objetivo para o qual as informações são coletadas e usadas.

O usuário poderá editar suas informações no site a qualquer momento, usando a sua identificação (ID) e senha no site e, caso deseje, seu registro poderá ser excluído ou desativado, o que resultará na impossibilidade de acessar às vagas destinadas ou mesmo informações específicas do site.

CONSULTAS E OUTROS DIREITOS

Sob a ótica da LGPD, os titulares dos dados possuem direitos sob quaisquer dados pessoais tratados pela 3C Services e, portanto, o titular dos dados poderá solicitar as seguintes ações em relação às informações pessoais que possuímos:

Acesso: fornecer informações sobre o tratamento de seus dados pessoais e fornecer acesso a seus dados pessoais;

Confirmar a existência do tratamento de dados;

Corrigir ou atualizar inconsistências nos seus dados pessoais;

Excluir dados pessoais em determinadas circunstâncias;

Exportar ou fazer a portabilidade de seus dados pessoais para outra plataforma;

Restringir o tratamento de seus dados pessoais em determinadas circunstâncias;

Opor-se ao tratamento, caso seja baseado em interesses legítimos;

Retirar o consentimento nos casos em que o tratamento dos dados for baseado no consentimento, para uma finalidade específica, sem nenhuma restrição legal a esse respeito.

CONCLUSÃO

A 3C Services está sempre buscando adequar seus fluxos e operações às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados, razão pela qual respeita e deseja atuar de forma colaborativa e transparente com os titulares de dados tratados, clientes e parceiros.

Portanto, caso o titular ou controladores de dados tenham alguma dúvida, observação, solicitação ou reclamação sobre a coleta ou o uso de seus dados, ou mesmo sobre este aviso de privacidade, pedimos entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados da 3C Services, pelo e-mail dpo@ksgestao.com.br. Além disso, o titular de dados também tem o direito de apresentar uma reclamação junto à autoridade supervisora.

O Comitê Gestor de Proteção de Dados foi definido pela Diretoria da 3C Services e pelas Gerências envolvidas, tendo sido nomeados os seguintes membros como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Tratamento de Dados dentro dos Departamentos no âmbito da 3C Services:

Encarregado de Proteção de Dados - DPO

KS Gestão Tecnologia e Negócios - dpo@ksgestao.com.br

Comunicação

Thais Lopes Quitete, e-mail thais.quitete@3cservices.com.br

Gestão de Terrenos

Mylena Brinco - e-mail mylena.silva@3cservices.com.br

Laboratório RJ

Sirlênio da Conceição - e-mail sirlenio.conceicao@3cservices.com.br

Apoio Operacional CE, QSMS, Gente e Gestão

Juliana Gondim - juliana.gondim@3cservices.com.br

Apoio Operacional RJ e SSO

Myllene Borges - myllene.soares@3cservices.com.br

Serviços Logísticos SP

Wellinton Bispo - welliton.souza@3cservices.com.br

Gestão Comercial - BR

Ana Tavares - ana.tavares@3cservices.com.br

1. Reiteramos aos nossos clientes e colaboradores o compromisso da 3C Services com a adequação de seus processos no que tange ao tratamento de dados pessoais, a fim de que estes estejam pautados na conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

2. Estamos empenhando todos os esforços necessários e movimentando todos os setores da empresa a fim de garantir medidas eficazes para proteger os dados pessoais de nossos clientes, funcionários e demais interessados.

3. Todavia, destacamos que o compromisso com o tratamento adequado dos dados pessoais confiados à nossa empresa precisa ser extensível a todos os envolvidos em nossos processos, sejam colaboradores, parceiros ou fornecedores.

4. Não deixe de acompanhar e cooperar para que nosso processo de adequação alcance os resultados almejados, cuidado para que seja dado o tratamento adequado dos dados, bem como pela segurança da informação em seus processos.

5. As nossas Políticas relacionadas à Proteção de Dados e Privacidade estão sendo atualizadas e em breve estarão disponíveis tanto em formato impresso como eletrônico, e será divulgada para toda a força de trabalho e demais interessados.

6. Em caso de dúvidas quanto ao tratamento adequado dos dados, pedimos encaminhar para dpo@ksgestao.com.br ou algum dos membros que compõe o Comitê Gestor de Proteção de Dados - CGPD.

3C Services:

Uma empresa que carrega o Conhecimento, a Competência e a Confiança em seu próprio nome.